Processo 650067/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/2011 16:04
Autuado em 03/11/2011 16:04
Oficio de encaminhamento 712/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2830/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2830/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
12/09/2012 Acórdão   2830/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado JORGE GONCALVES DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 07:52 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 417/2013
19/09/2012 490 Acórdão nº 2830/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1083/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 16:11 DP  
19/02/2013 15:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 417/2013 -
15/02/2013 14:57 DP  
08/10/2012 11:00 DIJUR  
21/09/2012 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2012 -
19/09/2012 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 767/2012 -
13/09/2012 09:52 S2C Acórdão nº 2830/2012 -
13/09/2012 09:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1596/2012 -
06/08/2012 11:10 GAJTL  
13/07/2012 22:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3737/2012 -
13/07/2012 22:01 SMPjTC Parecer nº 10754/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação enormativas desta Corte.
10/02/2012 09:26 DIJUR Parecer nº 9849/2012 - EMENTA: Aposentadoria municipal. Artigo 3º da EC 47/05. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
03/11/2011 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1083/2012 -

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